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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (26), por 180 dias, o pagamento de parcelas da dívida com a União de...
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O Interlegis, que é o braço do Senado Federal para a integração e modernização do legislativo brasileiro, vai implementar, a partir da próxima semana, o Sistema...
Historicamente, a Lei Kandir (Lei Complementar Nº 87, de 13 de setembro de 1996), instituiu as bases para a consolidação de uma economia exportadora em nosso...
Medida faz parte de um conjunto de ações do Governo Federal no enfrentamento ao Coronavírus Por causa dos impactos da pandemia do Coronavírus (Covid-19), o prazo...
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Em 25 dias de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, mais de 7,5 milhões de contribuintes acertaram as contas com o...
Os servidores públicos federais em trabalho remoto por causa da pandemia de coronavírus deixarão de receber uma série de adicionais, auxílios e gratificações durante o período....
